01.07.10
Crowdsourcing para “vigiar” políticos
Acabei de ler um post do by Mark Drapeau – @cheeky_geeky – onde faz conjecturas sobre a possibilidade de que 1% da população adulta Estadounidense viesse a produzir informações sobre “o dia” de seus políticos. Pelos números de Mark, se cada uma dessas pessoas publicasse um post em qualquer dia do ano, o resultado seria de 4.100 posts por dia!
Resolvi pegar essa ideia, transformar e adaptar para o Brasil. Vamos supor que uma certa quantidade de pessoas teria que, durante alguns dias do ano, acompanhar um determinado político e publicar informações sobre ele. Vale vereador, vale deputado estadual, federal, senador, prefeito, governador ou presidente. Fui no TSE e levantei, pelos dados das últimas eleições, que o Brasil tem 51.983 vereadores, 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais, 513 deputados federais, 81 senadores, 5.563 prefeitos, 27 governadores e 1 presidente. Somando tudo, dá um total de 59.227 políticos eleitos diretamente pelo povo. Para acompanhar em crowdsourcing todos os políticos do Brasil por todos os dias do ano, teriamos 59.227 x 365 que dá um total de 21.617.855 dias de trabalho. Guarda esse número pois agora vamos à população, ou seja, aquela vai realizar o trabalho.
Em vez de considerar a população adulta, como fez Mark, vou considerar o eleitorado. O Brasil tem 147.005.167 eleitores e 1% disso daria um resultado de 1.470.051 pessoas. Se todas essas pessoas se dispusessem a dedicar alguns dias do ano para cobrir um determinado político, teríamos que dividir a quantidade de dias de trabalho necessários para isso e dividir pelo número de pessoas dispostas a fazê-lo, ou seja, 21.617.855 dias dividido por 1.470.051 pessoas, chegando no resultado de aproximadamente 15 dias por pessoa. Isso dá um pouco mais de 1 dia por mês. Vale lembrar que estamos considerando APENAS 1% do eleitorado, TODOS os políticos e TODOS os dias do ano. Qualquer alteração nisso, imposta pela realidade, pode tornar ainda menor a quantidade de dias por pessoa.
Para gerenciar essa “bagunça” toda bastaria um projeto do estilo do “Adote um vereador”, bem Web 2.0, de forma que as pessoas fossem adotando políticos e dias. Se eu adotei o dia 15 de março do vereador fulano-de-tal, esse dia ficaria indisponível para outra pessoa adotar. Quando chegasse nessa data eu teria que gerar algum material sobre as atividades daquele político naquele dia, seja via vídeo, áudio ou um singelo post no meu blog. Não é uma coisa necessariamente trabalhosa e poderia ser bastante proveitosa para a sociedade. Imagina a base de dados que esse projeto poderia gerar?
Bora criar? Vou propor isso no #thackday
11.16.09
Personalização do serviço de telecom e o fomento às pequenas empresas
Resumindo esse segundo painel da manhã, destaco alguns pontos que me marcaram.
Falou o Professor Murilo César Ramos, diretor do CCOM (Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações) da Universidade de Brasília. Disse que o modelo de universalização da telefonia fixa pós-privatização esbarrou num problema de demanda: O custo alto impediu que as camadas mais baixas se tornassem assinantes. O desenvolvimento tecnológico gerou a uma universalização inesperada via telefonia móvel pré-paga: Brasil tem hoje 160 milhões de celulares dos quais 80% são pré-pagos.
Muito legal a abordagem do problema do FUST, de como gastar esse fundo que foi criado para universalizar o acesso aos serviços de telecomunicações. O Professor disse que vivemos hoje um paradoxo: O Fust virou um tesouro tão rico que se tornou impossível de ser gasto. Virou um recurso essencial para o equilíbrio das contas públicas. Uma ficção contábil incorporada ao tesouro nacional.
Finalmente termina sua palestra relembrando o que vai acontecer na data de 2025: Retomada das outorgas do serviço STFC pelo Estado Brasileiro. Porém o serviço STFC está cada vez menos interessante. Fez uma metáfora dizendo que o Brasil licitou um cadilac, e que vai receber de volta uma Kombi. Estamos presenciando o fim do serviço público de telecomunicações: Vem ai o serviço de telecomunicações pessoal, garantindo mobilidade e largo acesso a dados, voz e vídeo.
Logo em seguida falou Bruce Girard, Coordenador do Comunica.org, Uruguai. Ressaltou os desafios para o e-governo, dizendo que ele não diz respeito apenas a conectar os cidadãos com Brasília, mas sim possibilitar a governança no nível local.
Toda palestra foi marcada por apontar as vantagens das empresas e cooperativas locais de telecomunicações no tocante ao desenvolvimento social e universalização das comunicações. Citou os exemplos que se iniciaram no século passado tanto nos EUA, sobre as Cooperativas locais de telecomunicações que atuam no meio rural desde 1920 quanto na Argentina que, desde 1960, atuam em comunidades que a ENTEL (operadora principal) declarava como não lucrativas. Disse que essas cooperativas oferecem serviços bons a preços acessíveis.
Resumindo, as Microtelcos, como podem ser chamadas essas pequenas empresas e cooperativas, aproveitam os empreendedores locais, geram empregos locais, mantém a renda nas comunidades e podem promover transparência aos governos locais. Tratando em termos de ações governamentais para fomentar o desenvolvimento dessas empresas, Bruce passou algumas recomendações:
1- Spectro livre => A não exigência de licença para o espectro favorece as pequenas
2- Licenças genéricas => Licenças que não dependam de tecnologia específica ou tipo de serviço específico. Assim as pequenas podem oferecer uma gama maior de serviços.
3- Simplificação do processo de licenciamento => Diminuir a burocracia para baixar a barreira de entrada.
4- Interconexão => Isso é muito importante, pois se as pequenas não puderem se interconectar, não conseguem prestar os serviços adequadamente. E o governo tem que intervir pois é sabido que as grandes, normalmente acarteladas, não tem interesse em favorecer a entrada das pequenas em suas redes.
5- Acesso a fundos => Linhas de financiamento específicas para as pequenas empresas ou cooperativas locais de telecomunicações.
Banda larga no Brasil: Regulação ou investimento do governo?
Estou blogando direto do seminário “Alternativas para o desenvolvimento da infraestrutura e do acesso em banda larga”, promovido pela SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) em Brasília. Acabei de assistir a palestra do Professor Jonathan Aronson, professor da Universidade do Sul da Califórnia, Estados Unidos, e destaco alguns pontos principais:
1- Deixou claro que a opção norte americana é a favor da competição entre as operadoras privadas. Reforçou bastante a crença de que com a competição os preços caem, a velocidade e a qualidade aumentam.
2- Por outro lado passou alguns dados que mostrando que a competição não está tão saudavel assim nos Estados Unidos. Em torno de 65% dos americanos tem banda larga em casa, porem entre 50 a 80% deles só tem um fornecedor como opção. Achei bem impressionante esse número. Achava que a disponibilidade de fornecedores de serviços de banda larga nos EUA era bem maior.
3- Apesar disso, insistiu que promover a competição é vital e esse é o papel do governo quando exerce sua capacidade de regulação. Disse que as empresas são a favor da competição quando se trata de entrar em mercados que não atuam mas quando o assunto volta para os mercados onde são líderes, oferecem diversas razões para que tudo se mantenha como está. Essa é a tendência natural, por isso as agências reguladoras devem ser fortes para não cair nessa conversa.
4- Finalmente, disse que não existe um modelo único e que deve existir um equilíbrio entre regulação e investimentos diretos do governo. O desafio é onde traçar essa linha.
5- O ponto principal que tiro dessa palestra é que mesmo num país onde o governo tem um considerável poder regulador, os dados sobre a competição são bem alarmantes: 50% a 80% dos norte-americanos não tem mais que um fornecedor de banda larga como opção. Dai a importância do Brasil não apostar todas as fichas apenas no modelo de regulação via ANATEL. Talvez seja preciso mesmo botar pra “bombar” esses anéis óticos das Estatais e trabalhar mais duro para que a banda larga possa finalmente brilhar para todos.
10.24.09
Política de comunicação na era digital
Pesquisando sobre a 1a. CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação) concluí que ela não terá poder de obrigar (vincular) os governos a atender as políticas e prioridades propostas por seu relatório final. Por outro lado, ela certamente exercerá um papel fundamental no sentido de pressionar a atuação do poder público, já que contará com a participação de diversos setores da sociedade civil, tanto empresariais quanto dos movimentos sociais. Cheguei a essa conclusão analisando os decretos de convocação e de constituição da comissão organizadora, ambos de Abril de 2009. Na convocação da CONFECOM, o Presidente da República faz uso do art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição que estabelece:
Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:
VI – dispor, mediante decreto, sobre:
a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos;
[...]
Da mesma forma, no ato de constituição da comissão organizadora, o Ministro das Comunicações faz uso do art. 87, parágrafo único, incisos II e IV que são:
Art. 87.[...]
Parágrafo único. Compete ao Ministro de Estado, além de outras atribuições estabelecidas nesta Constituição e na lei:
[...]
II – expedir instruções para a execução das leis, decretos e regulamentos;
[...]
IV – praticar os atos pertinentes às atribuições que lhe forem outorgadas ou delegadas pelo Presidente da República.
Nos dois casos, tanto o Presidente quanto o Ministro estão exercendo suas atribuições de organizar a administração federal, de forma que essa conferência me parece ter um caráter absolutamente consultivo, conforme já exposto no início.
Dentre as diversas questões que irão passar por essa conferência, existe uma bem saliente que é sobre as concessões de TV – que são renovadas sem nenhum debate – e de rádio que ficam nas mãos de políticos e seus laranjas. Acho importante que sejam discutidas mas me parece se tratar de um tema que carrega em si uma idéia de monopólio. Independente do lado em que alguém se posicione, seja a favor ou contra. Explico.
Atualmente, parece uma grande ficção essa idéia de que a prestação do serviço de comunicação tem fim social e portanto cabe ao governo, como representante da sociedade, distribuir os direitos para prestação desse serviço. Pode ser que isso fizesse sentido num momento quando as tecnologias eram limitadas há apenas alguns canais e só quem pudesse investir em grandes estruturas de telecomunicações teria condições de falar a um cidadão do outro lado do país. Porém num contexto hipotético de rede neutra e banda larga para todos porque alguém precisaria ter autorização do governo para produzir conteúdo? Serão muito mais coerentes com essa nova realidade as propostas de políticas que tornem real a inclusão de 99,9% da população e que visem estimular a presença das várias vozes na grande rede da forma mais justa possível. Como consequência disso o próprio poder das grandes emissoras se verá corroído, sem que tenhamos que tirar a concessão da Globo ou Record e colocar uma outra pior no lugar. Seria ruim também dar esse poder para uma rede Estatal que nem oposição ao governo poderia fazer.
Como fazemos isso? Acho que a democratização das comunicações passa por propostas que aproveitem o potencial da internet, que libertem a produção de conteúdo e que a regulação atinja somente o fornecimento de infra-estrutura, no sentido de promover a expansão do acesso e garantir a neutralidade da rede.
Algumas propostas nesse sentido:
1- Democratização da banda larga: Acesso à Internet como direito fundamental, garantido pelo governo onde a iniciativa privada se negar a investir. Via agências regulatórias fortes, também pode ser possível obrigar as prestadoras a prestar serviço de acesso em localidades com baixo retorno como contrapartida à exploração em locais mais rentáveis.
2- Inclusão digital: Matéria obrigatória nas escolas públicas, como a criação e manutenção de blogs, estimulando a expressão das idéias do estudante.
3- Governo 2.0: Obrigatoriedade da divulgação, na internet, de 100% das informações públicas de governo tanto através de sites quanto em formatos abertos reconhecíveis por máquinas. Dessa forma, o tratamento das informações estará a disposição de toda a sociedade e não apenas dos jornalistas políticos especializados que tem tempo e dinheiro para investigar os governos. Além disso precisamos também tratar os emails das autoridades como documentos públicos submetidos a um critério específico de divulgação.
4- Transparência: Obrigatoriedade da criação de um catálogo nacional de dados que, a exemplo do data.gov criado pela administração do Obama, reunirá todos os repositórios de dados abertos sobre políticas e administração pública, nas três esferas da Federação, ou seja, União, Estados e Municípios.
5- Neutralidade de rede: Uma legislação específica que proiba qualquer discriminação entre os diferentes conteúdos trafegados pelos cidadãos. É legítima apenas a limitação de banda (Megabits) e não de serviços ou protocolos.
6- ….
Enfim, meu objetivo aqui foi expor algumas análises e reflexões, fomentando o debate. Aguardo críticas e sugestões.
10.21.09
Amadurecimento da postura sobre dados reutilizáveis
No parágrafo único do artigo primeiro da Constituição Brasileira está escrito que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Esse parágrafo permite perceber que existem dois conceitos aí: Primeiro o de fonte do poder, indiscutivelmente atribuído ao povo, e segundo o do exercício do poder, também atribuído ao povo, que na sua porção indireta o faz via representantes e na outra porção, diretamente. Dessa forma, podemos concluir que é responsabilidade dos representantes, respeitando todos os outros princípios constitucionais, trabalhar juntamente com a sociedade na melhor maneira possível de exercer esse poder, que é do povo. Com isso em mente, vamos pensar a questão da disponibilização de dados reutilizáveis pelos governos.
A idéia de abrir os bancos de dados das diversas instâncias e funções governamentais não vai levar necessariamente a uma maior transparência. Uma planilha eletrônica contendo a base de dados financeiros das obras do PAC não vai passar de um documento impossível de ser entendido, quase criptografado, para a grande maioria dos Brasileiros. Precisamos ter acesso a esses dados, precisamos pressionar por legislação obrigando que eles sejam abertos, mas isso não basta. O processo tem que ser muito mais de parceria entre governo e sociedade civil do que de disputa. Já que o poder emana do povo e é exercido em nosso nome, nada mais justo que o governo se preocupe com a nossa capacidade de controlar a forma com que está sendo exercido. É ai que quero chegar.
Antes do surgimento da web 2.0, o pensamento mais predominante no relacionamento governo-cidadão era desenvolver dentro dos governos os sistemas de disponibilização de dados da administração. Um bom exemplo disso é o premiadíssimo portal da transparência, desenvolvido pela CGU para o uso da população. Mas creio que esse modelo já está obsoleto. É preciso envolver o cidadão na produção desses sistemas assim como é preciso envolver o cidadão na produção da política. É por isso que o foco deve estar nos dados brutos e não na apresentação. Apresentar os dados já constitui um agir político.
Ok. Mas se o cidadão médio não tem condições de entender o conteúdo de uma base de dados como poderá desenvolver aplicações que o façam? É ai que entra o papel dos representantes do povo, dando condições para que o legítimo detentor do poder participe das escolhas políticas e do exercício e controle da gestão pública. Uma mudança de mentalidade já levaria a grandes avanços. Como exemplo, já estão acontecendo diversas iniciativas internacionais, como concursos de aplicações e incentivos a projetos, bancados tanto por governos quanto por empresas ou fundações privadas. No Brasil, temos a atuação da Esfera que promoveu o Transparência Hack Day, que já relatei num post passado.
Proponho um desafio aos nossos gestores de tecnologia: A próxima vez que precisarem de um aplicativo de gestão por que não abrir os dados e publicar um concurso na web em vez de contratar algum “desenvolvedor caixa preta” por ai? E digo mais, o código do sistema poderia ir imediatamente para o portal do software púbico Brasileiro, poupando retrabalho em outros órgãos da administração pública. Que tal?
10.14.09
Transparência e bom jornalismo são a mesma coisa?
Tenho alguns comentários a acrescentar a um post do Aaron Swartz (indicado pelo @leoniedu) sobre sua descrença com projetos de transparência públlica nos EUA. O post é velho – Abril/09 – mas o assunto é atual.
O cerne do post é a crítica feita à idéia de que a simples disponibilização dos dados na web seria a panacéia do controle social: Disponibilize os dados e tudo que o governo fizer ficará a vista da população interconectada. Em vez disso, prefere acreditar no trabalho do jornalismo investigativo, citando 3 exemplos de profissionais e seus trabalhos nessa área.
Concordo com Aaron que o jornalismo tem um papel fundamental nesse processo. As empresas jornalísticas disponibilizam investimentos para que alguns jornalistas se dediquem exclusivamente para uma determinada matéria. Vide os escândalos recentes no Brasil envolvendo o presidente do Senado José Sarney. A grande maioria das informações foram produzidas por repórteres de grandes jornais (Estado de SP), como fruto de esforços de investigação, coleta e tratamento de dados.
Por outro lado, é sabido que a mídia tem seus interesses. São empresas e se posicionam politicamente: Os jornais tem seus candidatos. E dependem das verbas de publicidade, tanto públicas quanto privadas. A não ser que haja um grande clamor pela notícia, quando não interessar aos grupos de comunicação, ela não será publicada. E pior, provavelmente não será nem investigada. Nisso o jornalismo investigativo vai inevitavelmente falhar.
É nesse desequilíbrio que entra o cidadão comum. Individualmente ou participando de pequenas organizações sociais, o trabalho investigativo desse cidadão pode balancear o jogo político, pautando questões que a grande mídia ignorou. Quanto mais acessíveis e reutilizáveis estiverem os dados de governo na web, maior é o potencial para que questões relevantes sejam pautadas pela web 2.0. E maiores serão as chances para que “posts virais” possam mudar o panorama político do país.
Outro ponto tocado por Aaron é que os bancos de dados de governo não refletem a realidade, pois contam a história segundo a visão do próprio governo. Ele utiliza esse argumento para dar mais força à importância do jornalismo investigativo, que irá além desses dados, buscando beber na realidade. Concordo, mas acho importante complementar esse diagnóstico. Da mesma maneira que novas versões podem ser contadas pelos jornalistas, a web 2.0 também tem esse papel. As escolhas implícitas na apresentação desses dados e a possibilidade de sua contestação parcial ou total, estão disponíveis para os ambientes da web 2.0 da mesma forma que estão para os jornalistas. Com a diferença de que, em vez do dinheiro do jornal, nos ambientes colaborativos é a millhonésima contribuição de cada abelhinha que conta.
10.10.09
Dados abertos e transparência pública: Uma luta política
Os governos são opacos. Em qualquer lugar do mundo, talvez com exceção da Suécia e mais meia dúzia de países “estranhos”. O motivo é óbvio: as pessoas tem receio de serem julgadas pelos outros, independente da intenção ser boa ou má. Falando de agentes públicos, parece que a necessidade constitucional de publicidade é proporcional a tentação irresistível de esconder. Ninguém quer viver num aquário. O Brasil ainda tem um agravante: Nosso passado patrimonialista, a confusão entre o público e o privado. Diante disso, a luta por transparência e publicidade no governo é uma luta necessária. Governantes não abrem os dados públicos por livre e espontânea vontade. Se concentram apenas em administrar; divulgar é uma outra história. Além disso, quanto mais as informações sobre suas ações tiver uma única fonte, mais fácil de esconder. Ou fazer verdade onde não há.
Constatado isso, a luta pela disponibilidade dos dados e a criação de “web services” para disponibilizá-los via padrões abertos é uma luta importante e para a qual estou disposto a contribuir. Há que ser enquadrada politicamente e retirada da esfera puramente “geek”, puramente técnica. É uma luta que tem influência direta na qualidade da nossa democracia e na vida de todos os Brasileiros, inclusive daqueles que ainda não tiveram condições de se enganchar na grande rede.
Ontem fui na minha primeira reunião do Coletivo Pirata de Brasília, a versão regional do Coletivo Pirata do Brasil. É um organização diretamente inspirada no Partido Pirata Belga que, assim como em outros países da Europa, já está institucionalizado. Tem inclusive representantes nos parlamentos de seus respectivos países. Inspirado nas questões de Liberdade na era da Internet, o partido tem pautas como revisão das leis de Copyright, com vista a facilitar a difusão de bens culturais, problematização do vigilantismo na rede, como guarda de logs, e a estruturação de contribuições para o marco civil da internet. Também estão relacionadas a essas questões a bandeira da liberação dos dados públicos. É necessário institucionalizarmos a luta por políticas e legislação. É papel de um Coletivo, que aspira se transformar em Partido com registro oficial e tudo, a problematização dessas questões perante à sociedade. Tirá-las da esfera da “coisa de nerd” e passá-la para o lugar das “coisas que dizem respeito a mim também”.
Do mais, estou começando a conhecer a galera, acho que posso aprender e ensinar muito por lá. Quem gostar dessas idéias que quiser participar do Coletivo Pirata, basta visitar a wiki ou se increver na lista nacional. Se for de Brasília (oba!) venha para a lista regional também! A internet não é livre por definição, pode ser um ambiente bem cruel. Cabe a nós preencher o potencial dessa tecnologia e transformá-la numa ferramenta de inclusão, colaboração e acima de tudo num espaço onde possamos fazer coisas legais!!!
10.04.09
Civic hacking e o que vc tem a ver com isso
Passei dois dias no evento Transparência HackDay (#thackday) em SP e aprendi o que significa “civic hacking”: Usar as tecnologias da informação para extrair, criar, reutilizar e recombinar dados públicos. Vai desde um repositório de feeds sobre as votações do congresso até um portal onde os cidadãos cadastram os buracos de sua própria rua, se mobilizando por uma solução.
Um bom exemplo das possibilidades dessa idéia pode ser encontrado nos Estados Unidos. Josh Tauberer criou o GovTrack.org, um sistema que extrai dados de proposições e votações do congresso americano, joga tudo numa base de dados e possibilita a utilização desses dados por qualquer aplicativo na rede. Esse trabalhoso e singelo projeto fomentou a criação de pelo menos dois aplicativos, o Opencongress.org e o Visible vote (este último especificamente para Facebook).
O legal desse processo é que o trabalho independente de diversos atores acaba sendo integrado, preenchendo o gap de possibilidades que a tecnologia e a sociedade hyper-conectada promete. O acesso e discussão sobre política e politicas começa a ganhar contornos de web 2.0 e redes sociais, sendo possível aumentar o atrativo, perante os jovens, de temas tradicionalmente “chatos”.
Aqui no Brasil, tudo ainda está por acontecer. O coordenador da Área de Inovação do governo do estado de SP, em palestra no #thackday, nos apresentou o projeto do portal de dados abertos que são gerados pelos diversos orgãos da adm publica. Essa boa inciativa, segundo a equipe, só tem 3 meses de idade! No âmbito do governo federal, a primeira (!!!) reunião sobre o assunto, com participação da W3C Brasil e o Ministério do Planejamento, vai acontecer nessa terça-feira (06/10), ou seja, depois de amanhã!
Enfim, se trata de uma idéia pioneira, onde tudo ainda está por fazer. Galera, mãos a obra!
09.27.09
Postando do nokia E75
Estou realmente impressionado com quao longe um pequeno celular de teclado qwert e 3g pode chegar. Serviço voip integrado na agenda, streaming ao vivo de video com som, upload automatico de fotos direto da camera e integraçao da agenda local com a agenda de compromissos online foram alumas das coisas que andei testando no dia de hoje.
Embora um net/note seja muito mais confortável, essa maquininha é poderosa pra quem adora manter-se online.
E esse post to fazendo direto do plugin do shozu para wordpress. Vamos ver como é que vai ficar…
